Termos de utilização

Portal do electrodoméstico

Declaração de exoneração de responsabilidade

1.a A utilização do serviço implica o conhecimento e aceitação do disposto nas presentes condições, bem como o correcto preenchimento do formulário de registo.

1.b A empresa Revismarket – Edição de Publicações, Lda. gere este site com o objectivo de ajudar os utilizadores a encontrar os serviços que procuram e as diferentes lojas. O Portal do Electrodoméstico pretende que todas as informações presente no site sejam actualizadas e verdadeiras e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.

1.c Os conteúdos presentes neste site não constituem conselho, sugestão ou obrigação, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. O Portal do Electrodoméstico não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste site. O Portal do Electrodoméstico não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.

Conteúdos do site

2.a. O anunciante é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados. Assim, quaisquer informações, dados, textos, fotografias, imagens ou outros materiais expostos no mesmo são da responsabilidade do anunciante.

Alterações ao serviço

3.a. O Portal do Electrodoméstico reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o serviço prestado, com ou sem aviso prévio, sem que tal facto dê lugar a qualquer forma de compensação ao utilizador ou a terceiros.

Direito de propriedade

4.a. O utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos e a direitos de propriedade industrial e outras leis de protecção de propriedade. Excepto quando, expressamente e por escrito, autorizado pelo Portal do Electrodoméstico ou pelos anunciantes ou patrocinadores, o utilizador não poderá nunca modificar, alugar, dar, doar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos cuja base criativa seja, quer parcial quer completamente, o serviço ou o software nele aplicado quer qualquer conteúdo constante nas áreas públicas do site.

Disclaimer de garantias

5.a. O utilizador compreende expressamente que a utilização do serviço é feita por sua conta e risco, o serviço é fornecido como apresentado.

5.b. O Portal do Electrodoméstico não garante de forma nenhuma que o serviço seja fornecido de forma ininterrupta, ou que seja eterno, seguro ou sem erros; os resultados obtidos através do uso do serviço sejam correctos, verdadeiros, próprios ou confiáveis, a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do serviço vá de encontro a quaisquer expectativas.

5.c. Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrito, obtido pelo utilizador ou através do serviço, criará qualquer garantia que não venha expressa nestas regras.

 Limitação de responsabilidade

6.a. O utilizador compreende e concorda que o Portal do Electrodoméstico não pode, de forma nenhuma, ser responsabilizado por danos, perdas de lucros, dados, conteúdos ou outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes de:

-Uso ou impossibilidade de uso do serviço.

-O custo de obtenção de qualquer substituto de bens ou serviços alternativos ou complementares do serviço.

-Acesso não autorizado a bases de dados pessoais do serviço.

-Modificação não autorizada nas bases de dados do serviço.

Política de privacidade

7.a. Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se específica e exclusivamente aos serviços do Portal do Electrodoméstico.

Quando pedimos o seu nome e contacto, entre outros, temos como objectivo manter um relacionamento mais próximo com os nossos utilizadores. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.

8.b. O Portal do Electrodoméstico garante que estas informações NÃO SERÃO utilizadas nem serão divulgadas a outra qualquer organização ou empresa. O Portal do Electrodoméstico compromete-se a proteger a sua privacidade e irá fazer um grande esforço para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência online seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada vez mais reforçados. Se, por algum motivo, o Portal do Electrodoméstico sentir necessidade de actualizar a sua política de privacidade, será o primeiro a ser informado.

Lei e Foro

9.a. Todas as questões não reguladas expressamente nas presentes Regras de Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa, nomeadamente o Código de Publicidade (Decreto Lei n.º 275/98, de 9 Setembro).

9.b. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes Regras de Utilização, a Prestadora e o Membro aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, responsabilizado por qualquer dano, directo ou indirecto, casual, acidental.